ALERTA LEGISLATIVO Nº 17/2025
DOE Nº 36.111, 24.01.2025
PGE
- PORTARIA Nº 063/2025-PGE.G, 23 DE JANEIRO DE 2025
Torna sem efeito, a Portaria nº 021/2025-PGE.G., de 07.01.2025, que constituiu comissão processante para apuração de responsabilidades referentes à inexecução do contrato nº 25/2024-PGE/PA.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- DPE. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará. - SEASTER. RESOLUÇÃO Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Regimento Interno do Conselho Estadual dos direitos da Pessoa Idosa - CEDPI/PA. - PORTARIA Nº 203/2025-CCG, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Exonera ANTÔNIO VILLAR PANTOJA JUNIOR do cargo em comissão de Coordenador do Contencioso, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN); e nomeia CAMILE SILVA FERREIRA OLIVIA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Contencioso, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN). - IOEPA. PORTARIA Nº 08 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui valores de cobrança para contratação dos serviços dos sistemas do ambiente e-Diário.