ALERTA LEGISLATIVO Nº 18/2025

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

PORTARIA Nº 211/2025-CCG, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Exonera DIANA CASTELO MONÇÃO DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a contar de 20 de janeiro de 2025; E nomeia ANA VITÓRIA DOS SANTOS VASCONCELOS BOGEA para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.

PORTARIA Nº 064/2025-PGE.G., 23 DE JANEIRO DE 2025
Constitui comissão processante, para apuração de responsabilidades referentes à inexecução do contrato nº 25/2024-PGE/PA, celebrado com a empresa SUPER VENDAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
PORTARIA Nº 067/2025-PGE.G., DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Concede 12 (doze) dias de Residual de Férias à Procuradora do Estado Carla Nazaré Jorge Melém Souza, no período de 17.02 a 28.02.2025, devendo responder pela Coordenação da Procuradoria Consultiva, a Procuradora do Estado Izabela Linhares Sauma Castelo Branco, durante o afastamento da titular.
PORTARIA Nº 068/2025-PGE.G., BELÉM, 23 DE JANEIRO DE 2025
Revoga, a contar de 01.02.2025, a lotação da Procuradora Autárquica e Fundacional Luana Conceição Maués, para exercer suas atividades funcionais junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN, conforme PORTARIA nº 734/2023-PGE.G.

PORTARIA Nº 220/2025-CCG, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Exonera YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES do cargo em comissão de Procurador Chefe, com lotação na Fundação Cultural do Estado do Pará, a contar de 1° de fevereiro de 2025; E nomeia EVELIN NAZARÉ SOUZA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, com lotação na Fundação Cultural do Estado do Pará, a contar de 1° de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 025/2025 – GAB/ARTRAN-PA
Consolida a primeira relação dos serviços do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB), cujos parâmetros de operação e demais condições serão estabelecidos pela ARTRAN/PA em editais de licitação e em seus atos subsequentes.