ALERTA LEGISLATIVO Nº 19/2025

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

SEFA. PORTARIA Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Divulga a Execução Orçamentária do Governo do Estado do Pará, realizada e registrada no SIAFE pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, relativa ao 6º bimestre de 2024 (novembro/dezembro), período de referência janeiro a dezembro.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS – E.M. Nº 01 / 2025 – SEFA
Relatório de Gestão Fiscal, assinado pelo respectivo Chefe e pelas autoridades responsáveis pela administração financeira e pelo controle interno, bem como por outras autoridades que vierem a ser definidas por ato próprio de cada Poder ou Órgão.

PORTARIA Nº 026/2025 – GAB/ARTRAN-PA
Justifica a conveniência da outorga de concessão da contratação dos serviços de programação, operação e controle dos serviços de transporte público (Troncal e Alimentador) integrantes do SIT/RMB, e de administração, operação, manutenção, vigilância e segurança patrimonial, limpeza e conservação da Garagem Metropolitana, da Frota de ônibus e das Estações de Recarga dos ônibus elétricos, bens vinculados ao SIT/RMB e de propriedade do Estado do Pará.