• PORTARIA Nº 090/2025-PGE.G., 31 DE JANEIRO DE 2025
  Nomeia membros do Comitê Organizador das celebrações pelos 40 anos da Procuradoria-Geral do Estado.
• PORTARIA Nº 092/2025-PGE.G., DE 31 DE JANEIRO DE 2025
  Transfere o gozo de férias da Procuradora do Estado Renata Souza dos Santos, para o período de 21.03 a 30.03.2025, devendo responder pela Coordenação do CJUR - SEPLAD o Procurador do Estado Itamar Filho Tito Fernandes, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.

• PORTARIA Nº 001/2025 – SECOP/SEDEME, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
  Designa servidores para atuarem e exercerem as atribuições que lhe são conferidas nos dispositivos legais que regem a Política de Incentivos, na Câmara Técnica da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado do Pará.
• TCE. PORTARIA Nº 43.320, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
  Dispõe sobre a Delegação de Competências para a Secretaria de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
• TCE. PORTARIA Nº 43.322, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
  Delega competências previstas no art. 15, inciso V, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
• TCE. PORTARIA Nº 43.323, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
  Delega poderes ao Secretário Geral do Tribunal Pleno e, em seu impedimento, ao respectivo substituto, para visar certidões requeridas ao Tribunal.
• MPPA. PORTARIA Nº 7.488/2024-MP/PGJ *
  Dispõe sobre as diretrizes gerais para a gestão, acompanhamento e fiscalização contratual, e deve servir de orientação básica para atuação dos gestores e fiscais contratuais do Ministério Público do Estado do Pará.
  * Republicada por incorreção no DOE nº 36.089, de 07 de janeiro de 2025.