ALERTA LEGISLATIVO Nº 24/2025

PGE

PORTARIA Nº 090/2025-PGE.G., 31 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia membros do Comitê Organizador das celebrações pelos 40 anos da Procuradoria-Geral do Estado.
PORTARIA Nº 092/2025-PGE.G., DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Transfere o gozo de férias da Procuradora do Estado Renata Souza dos Santos, para o período de 21.03 a 30.03.2025, devendo responder pela Coordenação do CJUR - SEPLAD o Procurador do Estado Itamar Filho Tito Fernandes, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.

PORTARIA Nº 001/2025 – SECOP/SEDEME, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa servidores para atuarem e exercerem as atribuições que lhe são conferidas nos dispositivos legais que regem a Política de Incentivos, na Câmara Técnica da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado do Pará.
TCE. PORTARIA Nº 43.320, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a Delegação de Competências para a Secretaria de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
TCE. PORTARIA Nº 43.322, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Delega competências previstas no art. 15, inciso V, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
TCE. PORTARIA Nº 43.323, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Delega poderes ao Secretário Geral do Tribunal Pleno e, em seu impedimento, ao respectivo substituto, para visar certidões requeridas ao Tribunal.
MPPA. PORTARIA Nº 7.488/2024-MP/PGJ *
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a gestão, acompanhamento e fiscalização contratual, e deve servir de orientação básica para atuação dos gestores e fiscais contratuais do Ministério Público do Estado do Pará.
* Republicada por incorreção no DOE nº 36.089, de 07 de janeiro de 2025.