Enviado por daniel.santos em qua, 05/02/2025 - 13:20
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 25/2025

DOE Nº 36.124, 05.02.2025

Decreto

NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS

  • DECRETO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
    Fica concedida a “Medalha de Serviços Relevantes Operacionais” às personalidades militares nominadas.
  • DECRETO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
    Fica concedida a “Medalha de Serviços Relevantes de Valentia” às personalidades militares nominadas.
  • DECRETO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
    Fica promovido ao Grau Oficial da “Ordem do Mérito Operacional” a personalidade militar nominada.
  • DECRETO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
    Reconduz a Procuradora do Estado ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS ABDULMASSIH, ao cargo de Corregedora-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, código GEP-DAS-011.5, para mandato de 2 (dois) anos.
  • DECRETO
    Interrompe, por necessidade de serviço, a contar de 10 de fevereiro de 2025, as férias concedidas a RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral do Estado, por intermédio do Decreto de 9 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.093, de 10 de janeiro de 2025.
Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 93/2025-PGE-CG., 03 DE FEVEREIRO DE 2025
    Reconduz a Comissão composta pelos Procuradores Fabíola de Melo Siems, Henrique Nobre Reis e Luciana Cristina Brito, respectivamente Presidente e Membros, tendo como suplente Renata Souza dos Santos, para dar continuidade aos trabalhos apuratórios com vistas à conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 196/2021-PGE.CG no prazo de 60 (sessenta dias), a contar de 07 de fevereiro de 2025.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES