ALERTA LEGISLATIVO Nº 26/2025
DOE Nº 36.126, 06.02.2025
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
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INSTRUÇÃO NORMATIVA IGEPPS/PA Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe acerca da atualização das notas de conferências documentais para fins de instrução dos processos de aposentadoria e abono de permanência analisados pelo IGEPPS/PA. -
SEFA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica nos processos do contencioso administrativo. -
ITERPA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece procedimento para arrecadação e matrícula imobiliária de terras públicas de domínio do Estado do Pará.
Revogam-se as disposições contrárias. -
ITERPA. INSTRUÇÃO NORMATIVA ITERPA Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Cria o Núcleo de Investigação Fundiária do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e estabelece suas atribuições. -
ITERPA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre o procedimento simplificado para análise em processos de regularização fundiária através de alienação não onerosa ou doação de terras públicas estaduais. Revoga-se a Instrução Normativa ITERPA nº 02, de 08 de junho de 2010. -
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – SEIRDH
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Pará – CONEPPIR/PA. -
TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.704
Dispõe sobre a realização de auditorias externas em projetos ou programas do Governo do Estado do Pará financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Fica revogada a Resolução TCE-PA nº 18.700/2015. -
SESPA. PORTARIA Nº 142, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Divulga os valores de assistência financeira complementar federal destinados aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao complemento para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme cálculo extraído do InvestSUS. -
SESPA. PORTARIA Nº 144, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui o Comitê Gestor Estadual do Programa SUS Digital no âmbito da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará (SESPA).
(*)Republicação devido a incorreção no Art. 4º do documento original, corrigida e retificada, DOE nº 36.124 de 05 de fevereiro de 2025. -
PORTARIA Nº 298/2025 - ADEPARA 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a prevenção, o controle fitossanitário no trânsito de plantas e partes de plantas hospedeiras da Vassoura-de-Bruxa da Mandioca Rhizoctonia theobromae, e dá outras providências. -
SEIRDH. PORTARIA Nº 20/2025, DE 05 DE JANEIRO DE 2025
Fica instituída a Comissão de Acompanhamento do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), com o objetivo de monitorar e avaliar as ações e políticas públicas relacionadas à educação dos povos indígenas e tradicionais no Estado do Pará, com atenção especial às manifestações de povos e comunidades tradicionais do Estado do Pará.