ALERTA LEGISLATIVO Nº 27/2025

ALERTA LEGISLATIVO Nº 27/2025

DOE Nº 36.127, 07.02.2025

NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO

DECRETO Nº 4.459, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Homologa a Resolução nº 490/2024 – CONSEP, de 20 de dezembro de 2024, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).

NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS

DECRETO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera e nomeia representante do Conselho Estadual de Cultura da sociedade civil.
DECRETO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia LILIANE BARBOSA DE SOUZA para exercer o cargo de Ouvidora do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SIEDS).

PGE

PORTARIA Nº 100/2025-PGE-GAB., DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Reconduz as Procuradora do Estado GISELLE BENARROCH BARCESSAT FREIRE, a contar de 03/02/2025, com mandato de 02 (dois) anos; MARIA ELISA BRITO LOPES, a contar de 08/02/2025, com mandato de 02 (dois) anos; BÁRBARA NOBRE LOBATO, para atuar como suplente na Corregedoria-Geral, a contar de 08.02.2025, com mandato de 2 (dois) anos; E designa o Procurador do Estado ROGÉRIO ARTHUR FRIZA CHAVES, a contar de 08/02/2025, com mandato de 02 (dois) anos, em substituição a Dra. Tatiana Chamon Seligmann Ledo.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

ITERPA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 06 FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre procedimentos de georreferenciamento para aprimoramento dos processos de regularização fundiária de terras públicas estaduais.
Revoga-se a Instrução Normativa ITERPA nº 003 de 27 de dezembro de 2021, publicada no DOE nº 34.812, de 28 de setembro de 2021. Revogam-se as disposições contrárias.
ITERPA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece o procedimento de credenciamento e descredenciamento de profissionais para elaboração e execução de georreferenciamento para fins de instrução de processos no âmbito do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), nos termos do art. 32, parágrafo único, da Lei Estadual nº 8.878, de 9 de julho de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 490/2024 – CONSEP
Dispõe sobra a Eleição da Ouvidora do SIEDS, para o biênio 2025/2026.
TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.706
Dispõe sobre a Designação dos Conselheiros para as Coordenadorias do Tribunal de Contas do Estado do Pará no Biênio 2025-2027.
PORTARIA Nº 357/2025-CCG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera, a pedido, ARTEMIO MARCOS DAMASCENO FERREIRA do cargo em comissão de Procurador-Chefe, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 6 de fevereiro de 2025; E nomeia MAHIRA GUEDES PAIVA BARROS para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado.
PORTARIA Nº 358/2025-CCG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera, a pedido, ENORE CORREA MONTEIRO do cargo em comissão de Diretor Fazendário, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda, a contar de 3 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 359/2025-CCG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia CRISTINA MAGRIN MADALENA para exercer o cargo em comissão de Diretor Fazendário, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda, a contar de 9 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 065/2025-SEFA. GS, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Lota, a contar de 09/02/2025, a servidora CRISTINA MAGRIN MADALENA, Diretor Fazendário, na Consultoria Jurídica.
PORTARIA Nº 066/2025-SEFA. GS, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Revoga, a contar de 03/02/2025, a PORTARIA Nº 1.646 de 14/11/2019, publicada no DOE nº 34.041 de 22/11/2019, que designou o servidor ENORÊ CORREA MONTEIRO, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Fazendário da Consultoria Jurídica.
PORTARIA Nº 067/2025-SEFA. GS, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa, a contar de 09/02/2025, a servidora CRISTINA MAGRIN MADALENA, Diretor Fazendário, para exercer o cargo em comissão de Diretor Fazendário da Consultoria Jurídica.