ALERTA LEGISLATIVO Nº 28/2025

NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS

DECRETO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia representantes para compor o Conselho Estadual do Cooperativismo – CECOOP.

PORTARIA Nº 102/2025-PGE.G. BELÉM, 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Fixa as metas institucionais para 2025.
PORTARIA Nº 103/2025-PGE.G., DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa a Procuradora do Estado Robina Dias Pimentel Viana, para responder pelo Cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefia do Poder Executivo, por motivo de afastamento do titular Gustavo Tavares Monteiro, no período de 13 e 14.02.2025.

INSTRUÇÃO NORMATIVA ITERPA Nº 06 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece o procedimento de credenciamento e descredenciamento de profissionais para elaboração e apresentação de laudo de vistoria agronômica para fins de confirmação de exercício de atividade agrária e demais requisitos de campo na instrução de processos no âmbito do Instituto de Terras do Pará (ITERPA).
SEFA. PORTARIA Nº 068 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do ICMS aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2025.
SEFA. PORTARIA Nº 069 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do IPVA aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2025.
SEFA. PORTARIA Nº 070 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do IPI aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2025.
SEFA. ERRATA DA PORTARIA Nº 034, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do ICMS aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de dezembro de 2024.
Publicada com incorreção na distribuição dos valores aos municípios, no DOE nº 36.108, de 22/01/2025.