ALERTA LEGISLATIVO Nº 31/2025
DOE Nº 36.133, 13.02.2025
PGE
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PORTARIA Nº 115/2025-PGE.G., DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa a servidora Ana Cláudia Mallet da Silva, para responder no cargo de Coordenadora Administrativa, por motivo de férias da titular, a servidora Maria Clara de Azevedo Fonseca, no período de 17.02 a 03.03.2025.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
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TCE. PORTARIA Nº 43.322, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.*
Delega competências previstas no art. 15, inciso V, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras providências.
Fica revogada a PORTARIA nº 40.380, de 12 de maio de 2023.
*Republicada por alteração da original, publicada no DOE nº 36.123, de 04/02/2025.