Enviado por nicolas.sousa em seg, 24/02/2025 - 10:36
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 38/2025

DOE Nº 36.144, 24.02.2025

Decreto

NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO

  • DECRETO Nº 4.494, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
    Altera o Decreto Estadual nº 2.622, de 15 de setembro de 2022, que regulamenta a permissão de uso de equipamentos desportivos integrantes do patrimônio público estadual e afetados à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL).
Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 138/2025-PGE.G. BELÉM, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
    Prorroga, até 28.02.2025, os efeitos da Portaria 655/2023-PGE., de 25.09.2023, publicada no DOE 35.555 de 27.09.2023, que designou os servidores Arlen Antônio Soeiro de Souza, Fernando Saraiva de Souza Filho e Jorge Vagner Pereira Soares, para atuarem como agentes de contratação junto a Procuradoria-Geral do Estado, nos Sistemas de Dispensa Eletrônicas.
  • PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2025-PGE/SEPLAD, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
    Prorroga por mais 60 (sessenta) dias úteis, a contar de 14 de fevereiro de 2025, o prazo fixado Portaria Conjunta nº 02/2024-PGE/SEPLAD, de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.929, de 20 de agosto de 2024.