ALERTA LEGISLATIVO Nº 40/2025
DOE Nº 36.146, 25.02.2025 - ED. EXTRA
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia, para o quadriênio 2025-2028, representantes para integrar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação do Estado do Pará - CACS/FUNDEB.
- DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera e nomeia representantes para o Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA/PA).
- DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera e nomeia representante para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – CEDDD.
DOE Nº 36.147, 26.02.2025
UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL
NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO
- DECRETO Nº 4.500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Decreto Estadual nº 4.401, de 19 de dezembro de 2024, que designa os membros da Comissão de Contratação que atuará na licitação para a concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Pará (MRAE), instituída pela Lei Complementar Estadual nº 171, de 21 de dezembro de 2023.
- SEASTER. RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CONSEANS/PA, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Constitui Comissão Organizadora do Processo Eleitoral para escolha dos representantes das entidades da sociedade civil que irão integrar o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEANS/PA, na gestão para o Biênio 2025/2027.
- MPPA. RESOLUÇÃO Nº 001/2025–CPJ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Resolução nº 018/2011-CPJ, de 15 de setembro de 2011, que disciplina o procedimento preliminar à distribuição, redistribuição e modificação das atribuições do cargo de Promotor de Justiça.
- SESPA. PORTARIA ESTADUAL Nº 1.314, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a constituição da Comissão Estadual de Prevenção e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde e Segurança do Paciente (COECIRASSP) e nomeação de seus membros.
*Republicada devido a incorreção no DOE nº 36.145, de 25 de fevereiro de 2025.
- TCE. PORTARIA CORREGEDORIA Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Aprova o Plano Anual de Correição e Inspeção para o exercício de 2025.
- PORTARIA Nº 041/25-GAB/DG/PCEPA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Atualiza a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD/PCEPA com a finalidade de orientar e coordenar o processo de análise, avaliação e seleção dos conjuntos documentais arquivísticos no âmbito da Polícia Científica do Pará.
