ALERTA LEGISLATIVO N° 41/2025
DOE Nº 36.148, 26.02.2025 - ED. EXTRA
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
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DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Reconduz representantes para o Conselho Fiscal do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará - IGEPPS.
DOE Nº 36.149, 27.02.2025
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
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DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Reconduz e nomeia representantes para o Conselho de Administração da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER/PA).
PGE
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Errata da PORTARIA Nº 149/2025-PGE.G., de 25.02.2025, publicada no DOE nº 36.147 de 26.02.2025
Constitui a Comissão Julgadora do Concurso de Fotografia alusivo às celebrações dos 40 anos de criação da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
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CONSEANS. RESOLUÇÃO Nº 002/2025/CONSEANS/PA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Aprova o Regimento Eleitoral que dispõe sobre o processo de escolha das representações da sociedade civil no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEANS/PA.