ALERTA LEGISLATIVO Nº 42/2025
DOE Nº 36.150, 28.02.2025
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera do Conselho Estadual de Cultura, os representantes da sociedade civil abaixo relacionado.
PGE
- PORTARIA Nº 156/2025-PGE.G., DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Revoga, a contar de 04.02.2025, a lotação do Procurador Deivison Cavalcante Pereira, para exercer suas atividades funcionais junto a Companhia de Saneamento do Pará, conforme Portaria nº 734/2023-PGE.G. publicada no DOE nº 35.584, de 24.10.2023. - PORTARIA Nº 155/2025-PGE.G., DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Concede 10 (dez) dias de férias ao Procurador do Estado João Olegário Palácios, no período de 28.04 a 07.05.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Fundiária e Ambiental, a Procuradora do Estado Janyce Maria de Almeida Varella Neiva. - PORTARIA Nº 157/2025-PGE.G., DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede 15 (quinze) dias de férias à Procuradora do Estado Nágila da Sauaia, no período de 01.04 a 15.04.2025, devendo responder pela Coordenadoria da Procuradoria Jurídica-FAPESPA, a Procuradora Autárquica Thaís Cardoso Coimbra Profeti. - PORTARIA Nº 154/2025-PGE.G., DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autoriza 15 (quinze) dias de residual de férias à Procuradora Autárquica Amanda Gomes Rodrigues Ishak, id. no período de 10.03 a 24.03.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da ARCON-PA, o Procurador Autárquico Rodrigo Garcia de Albuquerque Lima, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- DPE. RESOLUÇÃO CSDP Nº 399, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação do Núcleo Regional do Carajás, relaciona as respectivas Defensorias Públicas, define suas atribuições, substituições e estipula outras providências.