ALERTA LEGISLATIVO Nº 43/2025
DOE Nº 36.151, 28.02.2025 - ED. EXTRA
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera e nomeia para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação do Estado do Pará - CACS/FUNDEB, os representantes a seguir nominados.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA CGE Nº 034/2025-GAB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui o Código de Conduta Ética da Controladoria- Geral do Estado do Pará.
DOE Nº 36.152, 05.03.2025
- LEI Nº 10.859, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Pará.
PGE
- PORTARIA Nº 158/2025-PGE.G., 27 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCEDE, 02 (dois) dias de folgas premiais ao Procurador do Estado Bruno Anunciação das Chagas, nos dias 06 a 07.03.2025, devendo responder pelo cargo de Coordenador da CONJUR/SESPA, o Consultor Jurídico Dalton Emmanuel Leal Rodrigues.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA CONJUNTA Nº 0059/2025-GABS-SEPLAD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para realização de estudo contínuo de aprimoramento dos Instrumentos de planejamento estadual. - PORTARIA SEMAS Nº 389/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Publica o Regimento Interno da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (5ª CEMA).
DOE Nº 36.153, 05.03.2025
PGE
- EXTRATO DO EDITAL DO DÉCIMO QUARTO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ.
- EXTRATO DO EDITAL DO 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO EM PÓS-GRADUAÇÃO, LATO OU STRICTO SENSU, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA Nº 0061/2025-GS/SEPLAD, DE 05 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a delegação de atribuições para a prática de atos administrativos às unidades administrativas da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD). - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Instrução Normativa nº 001, de 5 de abril de 2019, que dispõe sobre o detalhamento operativo e distributivo da aplicação dos recursos do FUNDEFLOR através do seu Conselho Deliberativo e dá outras providências.