ALERTA LEGISLATIVO Nº 48/2025
DOE Nº 36.158, 13.03.2025
UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL
- LEI Nº 10.870, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, realizado no Município de Moju. - LEI Nº 10.871, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Jacir Epiphanio Soares (IJES), com sede e foro no Município de Paragominas. - LEI Nº 10.872, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Barco Hospital Papa Francisco na Providência de Deus. - LEI Nº 10.873, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Altera a Lei nº 7.953, de 10 de junho de 2014, que declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Ação Rey Empreendimento Social (ARES), para atualizar sua denominação e endereço. - LEI Nº 10.874, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Denomina Drª Amira Figueiras, o Hospital Pediátrico, em construção no Município de Ananindeua.
NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO
- DECRETO Nº 4.523, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Qualifica como organização social, nos termos da Lei Estadual nº 5.980, de 19 de julho de 1996, e do Decreto Estadual nº 21, de 14 de fevereiro de 2019, o Instituto Sustentabilidade da Amazônia com Ciência e Inovação (ISACI).
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2025
Exonera e nomeia representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (CEDDD).