ALERTA LEGISLATIVO Nº 51/2025
DOE Nº 36.162, 18.03.2025
UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL
- LEI Nº 10.878, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Óbidos.
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2024
Altera o Decreto Estadual de 14 de junho de 2023, que institui o Comitê Estadual para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. - DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2024
Nomeia representantes para compor o Comitê Gestor da Escola Estadual da Socioeducação, vinculada à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA.
PGE
- PORTARIA Nº 187/2025-PGE.G., DE 14 DE MARÇO DE 2025
Designa o Procurador Autárquico Antônio Villar Pantoja Junior, para responder pelo cargo de Procurador-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, por motivo de afastamento do titular Rodrigo Gondim da Serra, no período de 17.03 a 31.03.2025, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SECIR. MINUTA DE REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES
Estabelece o Regimento Interno da 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Pará.