ALERTA LEGISLATIVO Nº 54/2025
DOE Nº 36.167, 21.03.2025
UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL
- LEI Nº 10.879, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Institui no âmbito das escolas e universidades públicas e privadas do Estado do Pará, a Semana Estadual da Educação pela Memória. - LEI Nº 10.880, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Comunidade Sítio Verde. - LEI Nº 10.881, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado Pará (OCB-PA). - LEI Nº 10.882, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato Rural de Altamira (SIRALTA).
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2025
Exonera e nomeia representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PA.
PGE
- PORTARIA Nº 199/2025-PGE.G. DE 20 DE MARÇO DE 2025
Revoga, a contar de 24.03.2025, a designação da Procuradora Fundacional Diana Castelo Monção de Souza, para exercer suas atividades funcionais na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS); E lota a mesma, a contar de 24.03.2025, na Procuradoria da Dívida Ativa, sem prejuízo e de maneira acumulativa com sua lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA. - PORTARIA Nº 200/2025-PGE.G., DE 20 DE MARÇO DE 2025
Lota, a contar de 24.03.2025, o Consultor Jurídico do Estado Fábio Nobre Bráz, para exercer suas atividades funcionais junta à Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS. - PORTARIA Nº 201/2025-PGE.G. DE 20 DE MARÇO DE 2025
Concede, 15 (quinze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora Elida Guimarães Maia, no período de 17 a 31.03.2025, devendo responder pela Gerência de Recursos Humanos, a servidora Stephany Vieira Almeida.