ALERTA LEGISLATIVO Nº 55/2025

NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS

DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2025
Reconduz e nomeia representantes para compor o Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF).
DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2025
Fica concedida a Comenda da ORDEM DO MÉRITO GRÃO-PARÁ, mais elevada honraria do Estado, no grau de GRANDE OFICIAL, ao Pastor FIRMINO DA ANUNCIAÇÃO GOUVEIA, missionário, sétimo líder da Assembleia de Deus (igreja-mãe) em Belém (PA), pelos relevantes serviços prestados em prol do povo e do Estado do Pará.

LEI Nº 10.883, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Marcinho Megas Kamaradas - Contra Extermínio de Jovens nas Periferias (IMMKAP).
LEI Nº 10.884, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Advogado Imobiliarista.
LEI Nº 10.885, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Athos que Transformam (IAQT), com sede e foro na Cidade de Belém.

LEI Nº 10.886, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a criação e incentivo ao Cicloturismo no Estado do Pará.

DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2025
Nomeia e Reconduz representantes do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).

PORTARIA Nº 210/2025-PGE.G., DE 21 DE MARÇO DE 2025
Concede 30 (trinta) dias de licença-prêmio à assessora Elisa Maciel Brasil, no período de 01.04 a 30.04.2025, devendo responder pela chefia da Central de Ofícios a assessora Juliana Dias do Rosário Braga.

SEGUP. RESOLUÇÃO Nº 492/2025-CONSEP
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano Estadual de Políticas Públicas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana - POTMAS.