Enviado por daniel.santos em sex, 28/03/2025 - 14:00
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 59/2025

DOE Nº 36.176, 27.03.2025 - ED. EXTRA

Atos infralegais

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

DOE Nº 36.177, 28.03.2025

Emenda Constitucional
Decreto

NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO

  • DECRETO Nº 4.552, DE 27 DE MARÇO DE 2025
    Homologa Decreto nº 162, de 11 de mar ço de 2025, editado pelo Município de Chaves, que declara situação de emergência no Município de Chaves - Pará nas áreas Urbana e Rural afetadas pelas fortes chuvas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria 3.646, de 20 de dezembro de 2022.
Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 207/2025-PGE.G., DE 20 DE MARÇO DE 2025
    Lota, a contar de 04.04.2025, os servidores Iann Custódio de Menezes, na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, e Giselle Alves Guerra, na Gerência de Licitações e Contratos/PGE.
  • PORTARIA Nº 228/2025-PGE.G., DE 27 DE MARÇO DE 2025
    Concede, 15 (quinze) dias de férias à servidora Gláucia Magalhães Fernandes, no período de 19.05 a 02.06.2025, devendo responder pelo cargo de chefe de Secretaria da Procuradoria de Demandas de Saúde – SPDS o servidor Fernando Bernardo de Souza Neto.
  • PORTARIA Nº 229/2025-PGE.G., DE 27 DE MARÇO DE 2025
    Concede 15 (quinze) dias de férias ao Procurador do Estado Jobson de Oliveira Pereira, no período de 12.05 a 26.05.2025, devendo responder pelo cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a Consultora Jurídica Helena da Conceição Bastos Gomes de Carvalho, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.
  • PORTARIA Nº 230/2025-PGE.G., DE 27 DE MARÇO DE 2025
    Concede 30 (trinta) dias de férias ao Procurador Autárquico Márcio de Souza Pessoa, no período de 05.05 a 03.06.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da UEPA o Procurador Autárquico Reginaldo da Silva Ramos, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.
  • PORTARIA Nº 231/2025-PGE.G., DE 27 DE MARÇO DE 2025
    Concede 10 (dez) dias de residual de férias à Procuradora do Estado Fernanda Jorge Sequeira, no período de 05.05 a 14.05.2025, devendo responder pela Diretoria Jurídica do ITERPA o Procurador Autárquico Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo, durante o afastamento da titular do cargo comissionado; e concede 10 (dez) dias de férias à Procuradora do Estado Fernanda Jorge Sequeira, no período de 15.05 a 24.05.2025, devendo responder pela Diretoria Jurídica do ITERPA o Procurador Autárquico Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
  • PORTARIA Nº 232/2025-PGE.G., DE 27 DE MARÇO DE 2025
    Concede 30 (trinta) dias de férias à Procuradora Autárquica Simone dos Passos Costeira, no período de 05.05 a 03.06.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe do Hospital Ophir Loyola - HOL a Procuradora Autárquica Kelly Cristina Nunes Wanzeler, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
  • PORTARIA Nº 233/2025-PGE.G., DE 27 DE MARÇO DE 2025
    Concede 15 (quinze) dias de férias a Procuradora do Estado Marcela Braga Reis, no período de 05.05 a 19.05.2025, devendo responder pelo cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria do Contencioso das Autarquias e Fundações - PCAF a Procuradora do Estado Luciana Cristina Brito, durante o afastamento da titular.
  • PORTARIA Nº 234/2025-PGE.G., DE 27 DE MARÇO DE 2025
    Concede 07 (sete) dias de residual de férias ao servidor Fábio Braga Cavalcante, no período de 22.04 a 28.04.2025, devendo responder pela Diretoria da Tecnologia da Informação e Gestão Documental - DTIGD o servidor Humberto Bezerra Maia Filho.
  • PORTARIA Nº 235/2025-PGE.G., DE 27 DE MARÇO DE 2025
    Concede 15 (quinze) dias de residual de férias à Procuradora do Estado Lorena de Paula Rêgo Salman, no período de 23.04 a 07.05.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da PCTA 2, a Procuradora do Estado Caroline Teixeira da Silva Profeti, durante o afastamento da titular.
  • PORTARIA Nº 236/2025-PGE.G., DE 27 DE MARÇO DE 2025
    Designa, a contar de 01.04.2025, a Procuradora Autárquica Bianca Costa Silva Serruya, para exercer suas atividades funcionais junto a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará – ARTRAN/PA, como chefe do jurídico, sem prejuízo de sua lotação junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEINFRA.
  • PORTARIA Nº 237/2025-PGE.G., DE 27 DE MARÇO DE 2025
    Exclui, a contar de 28.03.2025, da PORTARIA 734/2023-PGE.G., de 17.10.2023, a Procuradora Autárquica Camila Busarello, para exercer suas atividades funcionais junto ao Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS; e lota a mesma, a contar de 28.03.2025, na Procuradoria Previdenciária - PPREV, onde passará a exercer suas específicas funções.
  • PORTARIA Nº 238/2025-PGE.G., DE 27 DE MARÇO DE 2025
    Designa, a contar de 01.04.2025, o Procurador Autárquico Moisés Azevedo Campos, para exercer suas atividades funcionais junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEINFRA, ocupando o cargo de Diretor Jurídico, sem prejuízo de sua lotação junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES