ALERTA LEGISLATIVO Nº 66/2025
DOE Nº 36.190, 08.04.2025
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a modificação do termo inativo para aposentado. -
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Dá nova redação ao título do Capítulo IX da Constituição do Estado do Pará.
PGE
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PORTARIA Nº 261/2025-PGE.G., DE 07 DE ABRIL DE 2025
Designa o servidor Arlen Antônio Soeiro de Souza, para responder pelo Cargo de Gerente de Material e Patrimônio - GMAP, por motivo de residual de férias do titular o servidor Jorge Vagner Pereira Soares, no período de 07.04 a 16.04.2025.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
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PORTARIA Nº 100/2025 – GAB/SEAP/PA
Normatiza e estabelece procedimentos para a oferta de educação superior, na modalidade presencial e a distância, para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) do Sistema Penitenciário, no âmbito do Estado do Pará. -
PORTARIA Nº 003/2025 – SECOP/SEDEME, DE 03 DE ABRIL DE 2025
Designa servidores para atuarem e exercerem as atribuições que lhe são conferidas nos dispositivos legais que regem a Política de Incentivos, no Plenário da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado do Pará.