ALERTA LEGISLATIVO Nº 68/2025
DOE Nº 36.193 , 10.04.2025
UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL
- LEI Nº 10.910, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Transformar (IT). - LEI Nº 10.911, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares da Ilha Caratateua (APAAFIC). - LEI Nº 10.912, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Aurá (COOTPA). - LEI Nº 10.913, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Beneficente e Social Milton Taveira (IMBES), de Ananindeua.
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 9 DE ABRIL DE 2025
Exonera e nomeia representante do Conselho Estadual de Saúde (CES/PA).
PGE
- PORTARIA Nº 279/2025 – PGE. G. BELÉM (PA), 09 DE ABRIL DE 2025
Designa, pelo período de 01 (um) ano, servidora para atuar como Agente de Contratação, junto a Procuradoria-Geral do Estado, nos Sistemas de Pregões Eletrônicos que vierem a ser utilizados por este Órgão.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA Nº 929/2025-CCG, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Exonera ROBERTO LADEIRA REIS do cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 10 de abril de 2025 e nomeia MARCELA ALVES TOSTES MONTENEGRO DUARTE para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 10 de abril de 2025. - PORTARIA Nº 082/2025-GAB/DG/PCEPA DE 08 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a Designação de servidor para estudos, visando aplicar o devido cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados nesta Polícia Científica do Pará.