ALERTA LEGISLATIVO Nº 70/2025
DOE Nº 36.196 , 11.04.2025 - ED. EXTRA
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CGE/SEFA/SEPLAD Nº 001, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes de emendas parlamentares federais a instituições de ensino superior estaduais e respectivas fundações de apoio.
DOE Nº 36.197 , 14.04.2025
REGULAMENTOS
- LEI Nº 10.919, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Campanha Água Mais Vida.
UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL
- LEI Nº 10.920, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Pescador Beira Mar (IPBM). - LEI Nº 10.921, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Tiração de Reis ou Folia de Reis de Abaetetuba. - LEI Nº 10.922, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Serviços e Tecnologia Social - Dias Melhores. - LEI Nº 10.923, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Paraense de Humanização e Ação Comunitária do Rio Ganhoão - Chaves - Ilha do Marajó (A. P. H. A. C. A. M). - LEI Nº 10.924, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Share Institute, no Município de Santarém. - LEI Nº 10.925, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Francisco Magno Nunes. - LEI Nº 10.926, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento dos Produtores Rurais de Castelo Branco (ASDPRUCAB), com sede e foro no Município de Castanhal. - LEI Nº 10.927, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (ACIAPA). - LEI Nº 10.928, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Acolher, no Município de Terra Alta. - LEI Nº 10.929, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Agroextrativistas de Baião, no Município de Baião. - LEI Nº 10.930, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Declara os saberes das comunidades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu, as “quebradeiras de coco babaçu”, como patrimônio de natureza imaterial do Estado do Pará.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA Nº 1.456/2025 – DG/DETRANPA, DE 11/04/2025
Dispõe sobre ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA SISTEMAS INTEGRADOS ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA).