Enviado por daniel.santos em ter, 15/04/2025 - 13:29
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 71/2025

DOE Nº 36.198 , 14.04.2025 - ED. EXTRA

Atos infralegais

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

DOE Nº 36.199, 15.04.2025

Decreto

NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO

  • DECRETO Nº 4.596, DE 14 DE ABRIL DE 2025
    Homologa a Resolução nº 1, de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Companhia de Ativos Ambientais e Participações do Pará S.A. (CAAPP) e fixa a remuneração.
  • DECRETO Nº 4.599, DE 14 DE ABRIL DE 2025
    Altera dispositivos do Decreto Estadual nº 3.140, de 12 de junho de 2023, que regulamenta o Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DO-e/SEFA), instituído pela Lei Estadual nº 9.389, de 16 de dezembro de 2 021.

NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS

  • DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2025
    Nomeia CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS para o cargo de Reitor e ILMA PASTANA FERREIRA para o cargo de Vice-Reitora da Universidade do Estado do Pará (UEPA).
Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 281/2025-PGE.G., DE 11 DE ABRIL DE 2025
    DESIGNA a servidora Kerly de Nazaré de Souza Rodrigues, para responder pelo Cargo de Chefe de Secretaria da Coordenação Financeira- SCOFIN, por motivo de Férias da titular, a servidora Bruna Guimarães Campos, no período de 05.05 a 19.05.2025.
  • PORTARIA Nº 282/2025-PGE.G., DE 14 DE ABRIL DE 2025
    DESIGNA a Procuradora Autárquica Fabíola Claudia da Silva Bemerguy, para responder pelo cargo de Procurador-Chefe da PROJUR/EGPA, por motivo de férias da titular Adriana Daniela Moraes de Lima, no período de 21.04 a 30.04.2025, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
  • PORTARIA Nº 283/2025-PGE.G., DE 14 DE ABRIL DE 2025
    TORNA SEM EFEITO a Portaria 232/2025-PGE.G., de 27.03.2025, que concedeu férias à Procuradora Autárquica Simone dos Passos Costeira, no período de 05.05 a 03.06.2025; e designou a Procuradora Autárquica Kelly Cristina Nunes Wanzeler, para responder pelo cargo de Procurador-Chefe do Hospital Ophir Loyola – HOL.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2025 — GAB/CG/PC-PA, BELÉM-PA, 11 DE ABRIL DE 2025
    Altera a Instrução Normativa nº 002/2025 – CG/PC-PA, para excepcionar a necessidade de autorização prévia em casos de tramitação de Boletins de Ocorrência Policial oriundos da Delegacia Virtual Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM Virtual, e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 959/2025-CCG, DE 14 DE ABRIL DE 2025
    Autoriza RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral do Estado, a viajar para Brasília/DF, no dia 22 de abril de 2025.
  • PORTARIA Nº 960/2025-CCG, DE 14 DE ABRIL DE 2025
    Exonera RENATA SOUZA DOS SANTOS do cargo em comissão Coordenador da Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, a contar de 10 de abril de 2025 e nomeia ROBERTO LADEIRA REIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração.