ALERTA LEGISLATIVO Nº 80/2025

NUMERADO - HOMOLOGAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECRETO Nº 4.633, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Homologa o Decreto nº 025/2025, de 21 de março de 2025, editado pelo Município de Ponta de Pedras, que declara situação de emergência na área ribeirinha e rural, do Município de Ponta de Pedras – PA, afetado por inundações (COBRADE 1.2.1.0.0), conforme consolidação da Portaria nº 260/2022 e Portaria nº 3.646/2022-MDR.
DECRETO Nº 4.634, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Homologa o Decreto nº 074/2025/GP-PMCA-Republicação, de 14 de março de 2025, editado pelo Município de Cachoeira do Arari, que declara situação de emergência na área do Município de Cachoeira do Arari, afetada por inundação – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI nº 260/2022.
DECRETO Nº 4.635, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Homologa o Decreto nº 150/2025, de 02 de março de 2025, editado pelo Município de Anapu, que declara situação de emergência na zona urbana e rural de Anapu/PA, nas áreas afetadas por tempestade local/convectiva – chuvas intensas (COBRADE 13214), conforme Portarias nºs 260/2022 e 3.646/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.

ERRATA DA PORTARIA Nº 299/2025-PGE.G., DE 25.04.2025, PUBLICADA NO DOE Nº 36.210 DE 29.04.2025.
PORTARIA Nº 311/2025-PGE.G., DE 29 DE ABRIL DE 2025
Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor José Reinaldo Alves Gomes, no período de 30.06 a 14.07.2025, devendo responder pela Gerência de Transporte e Comunicações a servidora Odaleia Maria Costa Pereira, durante o afastamento do titular.
PORTARIA Nº 312/2025-PGE.G., DE 30 DE ABRIL DE 2025
Concede 20 (vinte) dias de licença-paternidade ao servidor Benilson Mauro de Souza Costa, Procurador Autárquico, no período de 26.04 a 15.05.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe do IDEFLOR-BIO, a servidora Elen Mesquita de Moura do Nascimento, Procuradora Autárquica, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.
PGE. EXTRATO DE RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 02/2024
Dispõe sobre a CONCESSÃO da PRESTAÇÃO REGIONALIZADA dos SERVIÇOS, com exclusividade, na ÁREA DE CONCESSÃO, em cada um dos 4 (quatro) BLOCOS, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do SISTEMA, de acordo com a descrição, as características e as especificações técnicas detalhadas neste EDITAL.

SESPA. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 010 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Regulamento da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Pará – 5ª CESTT/PARÁ.
SESPA. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 011 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Regimento Interno da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Pará – 5ª CESTT/PARÁ.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CE/CNJ/MP/PA, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Regulamenta as formas de propaganda de candidatura do processo eleitoral para escolha de membro do Ministério Público do Estado do Pará para a composição do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
SEGUP. RESOLUÇÃO Nº 496/2025-CONSEP
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades do Disque-Denúncia/ANO 2023.
FAPESPA. PORTARIA Nº 65/2025 – GABINETE, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a modalidade de bolsa “Intercâmbio de Pesquisador Paraense (IPP)”.
PORTARIA Nº 1.071/2025-CCG, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Nomeia LARISSA DOS REMÉDIOS LOPES para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de maio de 2025.