ALERTA LEGISLATIVO Nº 81/2025
DOE Nº 36.215 , 06.05.2025
NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO
- DECRETO Nº 4.636, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Altera o Decreto Estadual nº 4.361, de 2 de dezembro de 2024, que convoca a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Pará, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
* Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 36214, de 5 de maio de 2025.
PGE
- PORTARIA Nº 314/2025-PGE.G., DE 05 DE MAIO DE 2025
Concede 15 (quinze) dias de férias à Procuradora do Estado Adriana Franco Borges Gouveia, no período de 30.06 a 14.07.2025, devendo responder pelo Cargo de Procurador-Geral Adjunto Administrativo o Procurador do Estado Bruno Henrique Alves Salomão.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA Nº 018/2025 – GAB/DG/PC/DIVERSOS
Regulamenta e consolida os atos internos relativos à fiscalização e à realização de eventos e sua respectiva autorização durante o período da Quadra Junina no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará.