Enviado por daniel.santos em qua, 07/05/2025 - 14:11
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 82/2025

DOE Nº 36.217 , 07.05.2025

Decreto

NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO

Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 316/2025-PGE.G., DE 05 DE MAIO DE 2025
    Concede 15 (quinze) dias de Residual de Férias à Procuradora do Estado Ana Cláudia Santana dos Santos Abdulmassih, no período de 26.05 a 09.06.2025, devendo responder pelo cargo de Corregedor-Geral, a Procuradora do Estado Giselle Benarroch Barcessat Freire, durante o afastamento da titular.
  • EXTRATO DE RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 02/2024
    Dispõe sobre a CONCESSÃO da PRESTAÇÃO REGIONALIZADA dos SERVIÇOS, com exclusividade, na ÁREA DE CONCESSÃO, em cada um dos 4 (quatro) BLOCOS, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do SISTEMA, de acordo com a descrição, as características e as especificações técnicas detalhadas neste EDITAL.
    REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE Nº 36214 DE 05.05.2025.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025-PCEPA DE 14 DE ABRIL DE 2025
    Dispõe sobre a prestação de contas de concessão de diária, onde fica(m) obrigado(s), o(s) servidor(es) beneficiado(s), quando houver utilização de veículo oficial, à apresentar juntamente com as outras documentações exigidas, a cópia do Canhoto de Abastecimento emitido pelo posto de combustível, o qual deverá conter quilometragem, placa do veículo, valor correspondente ao abastecido, cópia da Nota Fiscal do abastecimento, bem como, Relatório de Viatura Oficial em Viagem.
  • SEASTER. RESOLUÇÃO Nº 48 DE MAIO DE 2025
    Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI PA.
    Errata da Resolução nº 45, de 23.01.2025, publicada no DOE nº 35.111
  • SESPA. PORTARIA Nº 415, DE 06 DE MAIO DE 2025
    Divulga os valores de assistência financeira complementar federal destinados aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao complemento para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme cálculo extraído do InvestSUS.
  • MPPA. PORTARIA Nº 2.164/2025-MP/PGJ
    Dispõe sobre a Competência do Subprocurador-Geral de Justiça para a Área Jurídico-Institucional.
  • IGEPPS. ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 DE 29 DE ABRIL DE 2025
    Determina a vinculação administrativa dos setores de Protocolo e Ouvidoria diretamente à Presidência do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará.