ALERTA LEGISLATIVO Nº 83/2025
DOE Nº 36.219 , 08.05.2025
PGE
- ERRATA DA PORTARIA Nº 146/2025-PGE.G., DE 24.02.2025, PUBLICADA NO DOE Nº 36.145 DE 25.02.2025.
- PORTARIA Nº 324/2025-PGE.G., DE 06 DE MAIO DE 2025
Prorroga por mais 30 (trinta) dias úteis a duração da Comissão Especial constituída pela PORTARIA Nº 171/2025-PGE.G., de 07 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.156, de 11 de março de 2025.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2025-PCEPA DE 07 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos oficiais da Polícia Científica do Pará – PCEPA.
Revoga-se a Instrução Normativa nº 001/2023, de 21 de dezembro de 2023.