ALERTA LEGISLATIVO Nº 85/2025
DOE Nº 36.222 , 09.05.2025 - ED. EXTRA
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
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PORTARIA Nº 79/2025-GS/SEDUC, DE 09 DE MAIO DE 2025
Altera a Portaria nº 71, GS/SEDUC, de 29 de abril de 2025, que institui a Comissão Gestora de Elaboração do Novo Plano Estadual de Educação do Pará – PEE/PA 2025-2035.
DOE Nº 36.223, 12.05.2025
REGULAMENTOS
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LEI Nº 10.966, DE 9 DE MAIO DE 2025
Institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado do Pará.
NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO
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DECRETO Nº 4.650, DE 9 DE MAIO DE 2025
Institui a Comissão Estadual para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Pará (CEODSPA) no âmbito do Poder Executivo do Estado do Pará.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
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RESOLUÇÃO Nº 005/2025 – SEIRDH
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial – V COEPIR. -
SEFA. PORTARIA Nº 251 DE 07 DE MAIO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte aos Municípios, de que trata a Lei Complementar 194/2022, referente ao período de 01 a 30 de abril de 2025. -
SEFA. PORTARIA Nº 252 DE 07 DE MAIO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do ICMS aos Municípios, referente ao período de 01 a 30 de abril de 2025. -
SEFA. PORTARIA Nº 253 DE 07 DE MAIO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do IPI aos Municípios, referente ao período de 01 a 30 de abril de 2025. -
SEFA. PORTARIA Nº 254 DE 07 DE MAIO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do IPVA aos Municípios, referente ao período de 01 a 30 de abril de 2025. -
SEGUP. PORTARIA Nº 008/2025-CONSEP
Dispensa e Designa Membros da Comissão de Avaliação de Condutas de Torcidas Organizadas e Segurança nos Grandes Eventos - CACTOSGE, integrantes do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. -
PORTARIA Nº 115/2025/GAB/SEAP/PA
Prorroga o prazo para a conclusão da atualização cadastral dos agentes públicos ativos vinculados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). -
PORTARIA Nº 198/2025 – GAB/ARTRAN-PA
Justifica a conveniência da outorga de concessão do SIT/RMB. -
SEIRDH. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE DIVERSIDADE SEXUAL
Torna público seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 004/2025.