ALERTA LEGISLATIVO Nº 85/2025

DOE Nº 36.222 , 09.05.2025 - ED. EXTRA

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

PORTARIA Nº 79/2025-GS/SEDUC, DE 09 DE MAIO DE 2025
Altera a Portaria nº 71, GS/SEDUC, de 29 de abril de 2025, que institui a Comissão Gestora de Elaboração do Novo Plano Estadual de Educação do Pará – PEE/PA 2025-2035.

DOE Nº 36.223, 12.05.2025

REGULAMENTOS

LEI Nº 10.966, DE 9 DE MAIO DE 2025
Institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado do Pará.

NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO

DECRETO Nº 4.650, DE 9 DE MAIO DE 2025
Institui a Comissão Estadual para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Pará (CEODSPA) no âmbito do Poder Executivo do Estado do Pará.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

RESOLUÇÃO Nº 005/2025 – SEIRDH
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial – V COEPIR.
SEFA. PORTARIA Nº 251 DE 07 DE MAIO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte aos Municípios, de que trata a Lei Complementar 194/2022, referente ao período de 01 a 30 de abril de 2025.
SEFA. PORTARIA Nº 252 DE 07 DE MAIO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do ICMS aos Municípios, referente ao período de 01 a 30 de abril de 2025.
SEFA. PORTARIA Nº 253 DE 07 DE MAIO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do IPI aos Municípios, referente ao período de 01 a 30 de abril de 2025.
SEFA. PORTARIA Nº 254 DE 07 DE MAIO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do IPVA aos Municípios, referente ao período de 01 a 30 de abril de 2025.
SEGUP. PORTARIA Nº 008/2025-CONSEP
Dispensa e Designa Membros da Comissão de Avaliação de Condutas de Torcidas Organizadas e Segurança nos Grandes Eventos - CACTOSGE, integrantes do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.
PORTARIA Nº 115/2025/GAB/SEAP/PA
Prorroga o prazo para a conclusão da atualização cadastral dos agentes públicos ativos vinculados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
PORTARIA Nº 198/2025 – GAB/ARTRAN-PA
Justifica a conveniência da outorga de concessão do SIT/RMB.
SEIRDH. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE DIVERSIDADE SEXUAL
Torna público seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 004/2025.