ALERTA LEGISLATIVO Nº 94/2025
DOE Nº 36.238 , 23.05.2025
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2025
Exonera e nomeia representantes do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP). - DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2025
Exonera e nomeia representante do Conselho Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (CEPDDH). - DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2025
Exonera e nomeia representante do Conselho Estadual Gestor do Fundo do Trabalho Digno do Pará (CGFUNTRADA/PA). - DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2025
Exonera e nomeia representante do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (CONEPPIR).
PGE
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2025 — GAB/CG/PC-PA BELÉM-PA, 20 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apreciação regular e fundamentada, pela Autoridade Policial, dos boletins de ocorrência registrados por meio da Delegacia Virtual, e estabelece as providências cabíveis. - SEIRDH. PORTARIA 110, DE 22 DE MAIO DE 2025
Aprova o fluxo processual de pagamento de contratos administrativos, no âmbito da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH).