ALERTA LEGISLATIVO Nº 95/2025
DOE Nº 36.239 , 26.05.2025
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2025
Nomeia e reconduz representantes para compor o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/PA). - DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2025
Exonera e nomeia representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES/PA). - DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2025
Exonera e nomeia representante do Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS). - DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2025
Prorroga por 30 (trinta) dias úteis a duração do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Estadual nº 4.530, de 14 de mar ço de 2025.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.723
Dispõe sobre a alteração da denominação de cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará, destinados ao exercício de função nos Gabinetes dos Conselheiros Substitutos e altera a Lei nº 8.341/2016.
*Republicado por retificação.