ALERTA LEGISLATIVO Nº 96/2025

MENSAGEM DO GOVERNADOR

MENSAGEM Nº 025/2025-GG BELÉM, 26 DE MAIO DE 2025
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 522/24, de 06 de maio de 2025, que “Reconhece os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência às pessoas com Fibromialgia, no âmbito do Estado do Pará”.

DECRETO Nº 4.685, DE 26 DE MAIO DE 2025
Homologa o Decreto Municipal nº 07/2025, de 28 de março de 2025, editado pelo Município de São João do Araguaia, que declara situação de emergência nas áreas do Município de São João do Araguaia afetadas por Chuvas Intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
DECRETO Nº 4.686, DE 26 DE MAIO DE 2025
Homologa o Decreto nº 046, de 13 de março de 2025, editado pelo Município de Cachoeira do Piriá, que declara situação de emergência nas áreas urbana e rural, do Município de Cachoeira do Piriá (PA), afetado por tempestade local – chuvas intensas (COBRADE – 13214), conforme consolidação da Portaria MDR nº 260/2022 e Portaria MDR nº 3.646/2022.

SEMAS. RESOLUÇÃO COEMA Nº 193, DE 26 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente a Licença Prévia Ambiental para atividade de Terminal de Gás Natural Liquefeito - GNL, localizada em Vila do Conde, município de Barcarena, no Estado do Pará.
PORTARIA Nº 023/2025 – GAB/DG/PC/DIVERSOS BELÉM-PA, TERÇA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2025
Implementa, no âmbito da Divisão de Investigações e Operações Especiais - DIOE, a Delegacia de Proteção ao Turista (DPTUR), com circunscrição na Região Metropolitana de Belém.