Enviado por daniel.santos em qui, 29/05/2025 - 14:50
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 98/2025

DOE Nº 36.244 , 29.05.2025

Lei Ordinária

UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

Decreto

LEGISLATIVO

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 13 DE MAIO DE 2025
    Ratifica os Convênios ICMS nºs 25, 26, 29, 36, 37, 39, 40 e 56/2025, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências”.

NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO

  • DECRETO Nº 4.694, DE 28 DE MAIO DE 2025
    Declara Estado de Emergência Zoossanitária no Estado do Pará, para fins de prevenção, controle e mitigação da ocorrência de Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves silvestres, marinhas e domésticas.
Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 367/2025-PGE.G., DE 28 DE MAIO DE 2025
    Concede 15 (quinze) dias de residual de férias à servidora Maria Antônia Oliva Alves, no período de 16.06 a 30.06.2025, devendo responder pela Chefia de Secretaria da Procuradoria Ambiental e Minerária – PFAM o servidor Flávio Bouth Sanches.
  • PORTARIA Nº 375/2025-PGE.G., DE 28 DE MAIO DE 2025
    Concede 30 (trinta) dias de Licença-prêmio à Procuradora Autárquica Simone dos Passos Costeira, no período de 02.06 a 01.07.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe do Hospital Ophir Loyola - HOL a Procuradora Autárquica Kelly Cristina Nunes Wanzeler, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
  • PORTARIA Nº 376/2025-PGE.G., DE 28 DE MAIO DE 2025
    Concede 20 (vinte) dias residual de férias à Procuradora do Estado Roberta Helena Dorea Dacier Lobato, no período de 23.06 a 12.07.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da PRPV o Procurador do Estado Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, durante o afastamento da titular.
  • PORTARIA Nº 377/2025-PGE.G., DE 28 DE MAIO DE 2025
    Concede 20 (vinte) dias de residual de férias ao Procurador do Estado João Olegário Palácio, no período de 30.06 a 19.07.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Fundiária e Ambiental - PFAM a Procuradora do Estado Maria Tereza Pantoja Rocha.
  • PORTARIA Nº 378/2025-PGE.G., DE 28 DE MAIO DE 2025
    Concede 20 (vinte) dias de residual de férias à Procuradora do Estado Mahira Guedes Paiva Barros, no período de 26.06 a 15.07.2025, devendo responder pela Câmara de Resolução de Demandas em Saúde – CRDS, a Procuradora do Estado, Tatiana Chamon Seligmann Ledo.
  • PORTARIA Nº 379/2025-PGE.G., DE 28 DE MAIO DE 2025
    Concede 10 (dez) dias de residual de férias à Procuradora do Estado Susanne Schnoll Petrola, no período de 30.06 a 09.07.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da PCTA 1 o Procurador do Estado Artêmio Marcos Damasceno Ferreira.
  • PORTARIA Nº 380/2025-PGE.G., DE 28 DE MAIO DE 2025
    Concede 20 (vinte) dias de residual de férias à Procuradora do Estado Tátilla Brito Pamplona, no período de 27.06 a 16.07.2025, devendo responder pela Coordenação da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Procuradora do Estado Roberta Carvalho da Silva, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES