ALERTA LEGISLATIVO Nº 100/2025

ALERTA LEGISLATIVO Nº 100/2025

DOE Nº 36.247 , 30.05.2025 - ED. EXTRA

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

PORTARIA Nº 89/2025-GS/SEDUC, DE 30 DE MAIO DE 2025
Torna público os índices provisórios para o repasse do ICMS correspondente ao Indicador de Qualidade da Educação aos municípios do Estado do Pará, durante o ano de 2026.

DOE Nº 36.248 , 02.06.2025

UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

LEI Nº 11.008, DE 30 DE MAIO DE 2025
Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Mês Novembro Negro, dedicado às ações de conscientização visando recordar e evidenciar lutas e resistências da população negra contra o racismo, preconceito, discriminação racial e desigualdades sociais.
LEI Nº 11.009, DE 30 DE MAIO DE 2025
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a gastronomia, os chocolates orgânicos, o turismo, os barqueiros e todas as atividades realizadas na Ilha do Combú.
LEI Nº 11.010, DE 30 DE MAIO DE 2025
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o mês de julho como o mês “Julho das Pretas”.
LEI Nº 11.011, DE 30 DE MAIO DE 2025
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o mês de junho como o Mês do Arrastão do Pavulagem.
LEI Nº 11.012, DE 30 DE MAIO DE 2025
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Bíblia Sagrada.
LEI Nº 11.013, DE 30 DE MAIO DE 2025
Cria a Semana do Clima da Amazônia.
LEI Nº 11.014, DE 30 DE MAIO DE 2025
Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Corrida COP30, em memória e fortalecimento das ações da Conferência das Nações Unidas.
LEI Nº 11.015, DE 30 DE MAIO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Shalom.
LEI Nº 11.016, DE 30 DE MAIO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Projeto Nova Esperança Tapanã, no Município de Belém.
LEI Nº 11.017, DE 30 DE MAIO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista de Extrativismo e Reflorestamento da Amazônia (COOMERA).
LEI Nº 11.018, DE 30 DE MAIO DE 2025
Institui o Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Pará (Fecomércio/PA), no calendário oficial de eventos do Estado do Pará.
LEI Nº 11.019, DE 30 DE MAIO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Residencial Luiz Quezado Filgueiras.
LEI Nº 11.020, DE 30 DE MAIO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Cooperação e Promoção Comunitária (ICPC).

PGE

PORTARIA Nº 384/2025-PGE.G., DE 29 DE MAIO DE 2025
Concede 15 (quinze) dias de Férias a servidora Tânia Maria Teixeira Gomes, no período de 01.07 a 15.07.2025, devendo responder pelo cargo de Chefe de Gabinete, a Assessora Rosilene Gomes Mallet, durante o afastamento da titular.
PORTARIA Nº 385/2025-PGE.G., DE 29 DE MAIO DE 2025
Concede 15 (vinte) dias de férias ao servidor Jorge Vagner Pereira Soares, no período de 01.07 a 15.07.2025, devendo responder como Gerente de Material e Patrimônio a servidora Alaise Barbosa Ferreira.
PORTARIA Nº 388/2025-PGE.G., DE 29 DE MAIO DE 2025
Concede 15 (quinze) dias de Férias à Procuradora do Estado Ana Cláudia Santana dos Santos Abdulmassih, no período de 22.07 a 05.08.2025, devendo responder pelo cargo de Corregedor-Geral, a Procuradora do Estado Maria Elisa Brito Lopes, durante o afastamento da titular.
PORTARIA Nº 392/2025-PGE.G., DE 30 DE MAIO DE 2025
Prorroga, a contar de 01.06.2025, pelo período de 02 (dois) anos, a cessão da Procuradora Autárquica Karina Vasconcelos Rodrigues Novelino, ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso do cessionário.
PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2025-PGE/SEPLAD/IASEP, DE 27 DE MAIO DE 2025
Prorroga por 30 (trinta) dias úteis, o prazo fixado na Portaria Conjunta nº 06/2025-PGE/SEPLAD/IASEP, de 04 de abril de 2025.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

DPE. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 30 DE MAIO DE 2025
Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 3, de 20 de maio de 2025 , que altera a Instrução Normativa nº 2, de 25 de abril de 2025.
IDEFLOR-BIO. PORTARIA Nº 321 DE 20 DE MAIO DE 2025
Renova o Conselho Gestor da Unidade de Conservação da Natureza Floresta Estadual (FLOTA) de Faro.