ALERTA LEGISLATIVO Nº 101/2025

UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

LEI Nº 11.021, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Vigia de Desenvolvimento Atlético e Social (VIDAS).

IDEFLOR-BIO. RESOLUÇÃO Nº 002, DE 30 DE MAIO DE 2025
Aprova a destinação de recursos para viabilizar a implementação do “Projeto de Fortalecimento Institucional do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-BIO) para Implementação dos Projetos Prioritários”.
GABGOV. PORTARIA Nº 009-2025 SECEX/CAL
Dispõe sobre o uso obrigatório da plataforma Pipefy no âmbito da rotina do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
PORTARIA ADEPARÁ Nº 2.962/2025, 02 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a proibição da entrada de qualquer ave e seus ovos férteis provenientes de estados com ocorrência confirmada oficialmente da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no território do Estado do Pará e estabelece requisitos para o ingresso de animais oriundos de estados sem registro da doença.
PORTARIA Nº 1.494/2025- DG/DETRAN, DE 16/04/2025
Estabelece regras para o credenciamento de empresas para prestação de serviço de execução extrajudicial de veículos automotores com contratos de alienação fiduciária, no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA e dá outras providências.
PORTARIA 2.034/2025 – DG/DETRAN, DE 02/06/2025
Dispõe sobre os valores relacionados ao processo de execução extrajudicial de veículos automotores no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Pará — DETRAN/PA.