ALERTA LEGISLATIVO Nº 119/2025
DOE Nº 36.280 , 30.06.2025 - ED. EXTRA
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025
Concede a “Ordem do Mérito Dom Pedro II” às personalidades civis e militares. - DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025
Concede a “Ordem do Mérito Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará” às personalidades civis e militares. - DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025
Concede a “Medalha do Mérito de Estratégia Bombeiro Militar” às personalidades civis e militares no GRAU ÚNICO. - DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025
Concede a “Medalha de Serviços Relevantes Operacionais” às personalidades civis e militares no GRAU ÚNICO. - DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2025
Concede a “Medalha de Serviços Relevantes de Intendência Bombeiro Militar” às personalidades civis e militares no GRAU ÚNICO.
DOE Nº 36.281 , 01.07.2025
VETO INTEGRAL
- MENSAGEM Nº 043/2025-GG
Veta o Projeto de Lei nº 91/24, que “Dispõe sobre garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes crianças no decorrer de consultas e internações nas unidades de saúde das redes pública e privada do Estado do Pará”.
PGE
- PORTARIA Nº 446/2025-PGE.G., DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Concede 15 (quinze) dias de residual de férias ao Procurador Autárquico Rodrigo Gondim da Serra, no período de 01.07 a 15.07.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, o Procurador Autárquico Antônio Villar Pantoja Junior, durante o afastamento do titular do cargo comissionado. - PORTARIA Nº 452/2025-PGE.G., DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Concede 19 (dezenove) dias de residual de férias ao Procurador do Estado Erotides Martins Reis Neto, no período de 02.07 a 20.07.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da 3ª Regional – Marabá, o Procurador do Estado Edson dos Santos Matoso. - PORTARIA Nº 457/2025-PGE.G., DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Designa, a Servidora Gabriela Giovanna Matos Cavaleiro de Macedo Neves para responder, no período de 29.06 a 06.07.2025, pelo Núcleo Jurídico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET, por motivo de afastamento da titular, Nagila da Silva Sauaia, Procuradora do Estado. - PORTARIA Nº 456/2025-PGE.G., DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Concede 08 (oito) dias de Licença casamento à Procuradora do Estado Nagila da Silva Sauaia, no período de 29.06 a 06.07.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, o Procurador Autárquico Carlo Giorgio Jasse Toppino, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA Nº 020/2025 – GS/SEDEME, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Designa os membros representantes (titulares e suplentes) do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Pará – FEMEP, para um mandato de 02 (dois) anos.
Revoga a Portaria Nº 20/2022 – GS/SEDEME, de 02 de janeiro de 2023.