ALERTA LEGISLATIVO Nº 124/2025

UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

LEI Nº 11.076, DE 7 DE JULHO DE 2025
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Associação Paraense de Supermercados (ASPAS).
LEI Nº 11.077, DE 7 DE JULHO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Rede Cidadania.
LEI Nº 11.078, DE 7 DE JULHO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Social, Cultural, Educacional, Arte e Movimento – Centro Social.
LEI Nº 11.079, DE 7 DE JULHO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Prevenção e Assistências aos Adictos e suas Famílias de Itupiranga e Região (APAAFI), Acolhendo e Transformando Vidas (ATVIDAS).
LEI Nº 11.080, DE 7 DE JULHO DE 2025
Institui o Dia Estadual do Nutricionista.
LEI Nº 11.081, DE 7 DE JULHO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Casa dos Profissionais da Educação de Mãe do Rio (CAPEMAR).
LEI Nº 11.082, DE 7 DE JULHO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Beneficente São Camilo.
LEI Nº 11.083, DE 7 DE JULHO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto 4mazon (I4), localizado no Município de Belém.

SEDAP. PORTARIA Nº 158 DE 04 DE JULHO DE 2025
Institui o Comitê Gestor Estadual para Inovação Agropecuária (CGEIA), em cumprimento ao Protocolo de Intenções celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará (SEDAP) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).