Enviado por daniel.santos em qui, 10/07/2025 - 10:31
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 126/2025

DOE Nº 36.295 , 10.07.2025

Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 474/2025-PGE.G., DE 09 DE JULHO DE 2025
    Designa o Procurador do Estado Itamar Filho Tito Fernandes para responder pela Consultoria Jurídica da SEPLAD/PA, por motivo de férias do titular Roberto Ladeira Reis, no período de 07.07 a 17.07.2025, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2025/GS/SEFA, 09 DE JULHO DE 2025
    Dispõe sobre a alteração do Art. 8º da Instrução Normativa nº 16, de 12 de julho de 2007, que disciplina o funcionamento da Ouvidoria Fazendária no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA.
  • RESOLUÇÃO CSDP Nº 409, DE 7 DE JULHO DE 2025
    Altera ementa e dispositivos da Resolução CSDP nº 349, de 15 de maio de 2023, para modificar a denominação e o escopo da Central de Coordenação de Políticas, transformando-a na Central de Políticas e Apoio Finalístico (CPAF).
  • RESOLUÇÃO CSDP Nº 410, DE 7 DE JULHO DE 2025
    Altera dispositivo da Resolução CSDP nº 284, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre a indenização de atividade extraordinária dos membros da Defensoria Pública do Estado do Pará, prevista no §9º, do artigo 46, da Lei Complementar Estadual nº 54/2006.