Enviado por nicolas.sousa em ter, 15/07/2025 - 10:53
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 129/2025

DOE Nº 36.298 , 15.07.2025

Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 486/2025-PGE.G., DE 14 DE JULHO DE 2025.
    Designa a Procuradora Autárquica Germana Bezerra de Amorim para responder pela chefia do Jurídico da Procuradoria do IASEP, por motivo de férias da titular Camila Fontelles de Lima Leite, no período de 21.07 a 31.07.2025, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
  • TERMO DE ELIMINAÇÃO Nº 002/2025 DE DOCUMENTOS
    A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Procuradoria- Geral do Estado do Pará – CPADPGE/PA, designada pela PORTARIA nº 776/2017, de 01/12/2017, faz saber que nesta data procedeu à eliminação da listagem de eliminação de documentos da lista da área fim nº 001/2025 com 105.706 páginas e 3.037 processos, e a lista da área fim nº 002/2025 com 75.368 páginas e 2.093 processos, listagem da área meio 001/2025 com 73.959 páginas e 5.447 documentos e a listagem da área meio 002/2025 com 9.933 páginas e 1.159 documentos.