Enviado por nicolas.sousa em qui, 17/07/2025 - 10:46
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 131/2025

DOE Nº 36.301 , 17.07.2025

Decreto

NUMERADO - HOMOLOGAÇÃO DE EMERGÊNCIA

  • DECRETO Nº 4.807, DE 16 DE JULHO DE 2025
    Homologa o Decreto nº 013/2025 – PMP/GP, de 13 de maio de 2025, editado pelo Município de Prainha, que declara situação de emergência em áreas do Município de Prainha/PA, afetado por inundação (COBRADE 1.2.1.0.0), conforme Portaria MDR nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.
  • DECRETO Nº 4.808, DE 16 DE JULHO DE 2025
    Homologa o Decreto nº 372/2025, de 15 de abril de 2025, editado pelo Município de Mocajuba, que declara situação de emergência nível II em áreas urbana e rural do Município de Mocajuba/PA afetadas por chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme Portaria MDR nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.
  • DECRETO Nº 4.809, DE 16 DE JULHO DE 2025
    Homologa o Decreto nº 371, de 07 de março de 2025, editado pelo Município de Capanema, que declara situação de emergência nas áreas rural e urbana do município de Capanema/PA afetado por tempestade local/convectiva – chuvas intensas (COBRADE 13214), nível II, conforme Portaria MDR nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.

NUMERADO - UTILIDADE PÚBLICA

  • DECRETO Nº 4.810, DE 16 DE JULHO DE 2025
    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado na Avenida dos Planetas, S/N, Bairro Mangueirão, no Município de Belém, capital do Pará, destinado a criação de rotas de escoamentos para a saída do Estádio Olímpico do Pará.
Atos infralegais

PGE

  • EXTRATO DE CONTRATO DE INTERDEPENDÊNCIA BLOCO A
    Tem por objeto regular a relação de interdependência entre a COMPANHIA e a CONCESSIONÁRIA relativa aos SERVIÇOS UPSTREAM prestados pela COMPANHIA nos MUNICÍPIOS de Belém, Ananindeua e Marituba.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES