ALERTA LEGISLATIVO Nº 132/2025
DOE Nº 36.302, 18.07.2025
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2025
Ficam nomeados representantes para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PA).
PGE
- PGE. PORTARIA Nº 479/2025
Designa os membros do Comitê de Transição referente ao Contrato de Concessão nº 14/2025. - PGE. PORTARIA Nº 480/2025
Designa os membros do Comitê de Transição referente ao Contrato de Concessão nº 15/2025. - PGE. PORTARIA Nº 481/2025
Designa os membros do Comitê de Transição referente ao Contrato de Concessão nº 16/2025.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- TCE-PA. PORTARIA Nº 44.331, DE 16 DE JULHO DE 2025.
Altera a NPC SGP-01 (v.2), que dispõe sobre procedimentos de controle necessários para mitigar riscos no âmbito da concessão de aposentadoria voluntária, por invalidez permanente ou compulsória para os servidores do TCE/PA.