ALERTA LEGISLATIVO Nº 140/2025

GOVERNAMENTAL

DECRETO
Autoriza Ricardo Nasser Sefer, Procurador-Geral do Estado, a se ausentar de suas funções, no período de 11 a 15 de agosto de 2025, para gozo de férias residuais, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do Titular, Adriana Franco Borges Gouveia, Procuradora-Geral Adjunta Administrativa.

PORTARIA Nº 505/2025-PGE.G., DE 28 DE JULHO DE 2025.
Concede 15 (quinze) dias de residual de férias ao Procurador do Estado Jobson de Oliveira Pereira, no período de 18.08 a 01.09.2025, devendo responder pela Coordenação Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, a Consultora Jurídica Helena da Conceição Bastos Gomes de Carvalho, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.

GG. TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO.
O Governador do Estado do Pará HELDER ZAHLUTH BARBALHO, transmite a Chefia do Poder Executivo Estadual, no período de 30 de julho a 4 de agosto de 2025 à Vice-Governadora do Estado HANA GHASSAN TUMA, que assume o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual, as leis infraconstitucionais e de promover o bem geral do povo do Pará.
PORTARIA Nº 1.660/2025-CCG, DE 29 DE JULHO DE 2025.
Exonera LARISSA DOS REMÉDIOS LOPES do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS -011.3, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 4 de agosto de 2025 e nomeia BRUNNA TOURINHO SERIQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS -011.3, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 4 de agosto de 2025.
SEFA. PORTARIA Nº 388, DE 29 DE JULHO DE 2025.
Divulga a Execução Orçamentária do Governo do Estado do Pará, realizada e registrada no SIAFE pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, relativa ao 3º bimestre de 2025 (maio/junho), período de referência janeiro a junho.