Enviado por daniel.santos em ter, 12/08/2025 - 13:45
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 149/2025

DOE Nº 36.325, 12.08.2025

Decreto

NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS

Atos infralegais

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • PORTARIA Nº 41 / 2025 – DGPC/PA DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
    Dispõe sobre as atividades desenvolvidas pela Polícia Civil do Estado do Pará nas Usinas da Paz (UsiPaz), no âmbito da política pública dos Territórios pela Paz (TerPaz), estabelece as diretrizes de subordinação hierárquica, gestão dos serviços de identificação civil, controle documental e sigilo funcional, e dá outras providências.
  • SEDUC.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
    Estabelece as diretrizes de realização do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE).
  • SEASTER. RESOLUÇÃO Nº 04, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.*
    Aprova o aditamento do Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de serviços de Gestão e manutenção da rede de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego — SINE, conforme art. 8º da Resolução CODEFAT nº 994/2024, referente ao exercício de 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240004-021575, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.
    *Publicada anteriormente no DOE nº 36.324, de 11/08/2025.
  • SEASTER. RESOLUÇÃO Nº 54/2025-CEDPI/PA DE 04 DE AGOSTO DE 2025.*
    Dispõe sobre a Minuta do Regimento Interno da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Pará – 6ª COEDIPI/PA.
    *Publicada anteriormente no DOE nº 36.324, de 11/08/2025.
  • DPE. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
    Altera a Instrução Normativa nº 2, de 25 de abril de 2025, que dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento dos membros e servidores públicos da Defensoria Pública do Estado do Pará.