ALERTA LEGISLATIVO Nº 150/2025

NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS

DECRETO Nº 4.856, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Institui o Programa Qualifica Reforço Escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).

PORTARIA Nº 550/2025-PGE.G., DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Designa, pelo período de 18.08.2025 a 17.09.2025, a Procuradora Autárquica e Fundacional Zaira Cecília Diniz Rodrigues, para exercer suas atividades funcionais na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEINFRA e no Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM, sem prejuízo e de maneira cumulativa com sua lotação junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN.

SESPA. PORTARIA Nº 719, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Instituí, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA), o Centro de Inteligência Estratégica para Gestão Estadual do SUS – CIEGES/SESPA, como instância técnica, transversal e estratégica, vinculada ao Gabinete da Secretária de Estado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2025 – DGPC/PA DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre o procedimento operacional padrão a ser adotado no âmbito dos Núcleos Especiais de Conciliação da Polícia Civil (NECON).
SEASTER. RESOLUÇÃO Nº 110 - CEDCA/PA DE 04 AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre composição da Coordenação Colegiada do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PA Biênio 2025/2027.
SEIRDH. PORTARIA Nº 352 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a disponibilidade de frota oficial de veículos para a realização da 5ª Conferência Estadual de Igualdade Racial e sobre orientações quanto à preparação interna e distribuição de funções.
SEIRDH. PORTARIA Nº 362 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Convoca a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, com o tema central: “Por um sistema estadual de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.