ALERTA LEGISLATIVO Nº 151/2025
DOE Nº 36.327 , 13.08.2025 - Ed. Extra
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- ARTRAN. RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Estabelece as tarifas de pedágio que serão praticadas nas rodovias integrantes do Subsistema Rodoviário do Estado do Pará, Contrato de Concessão n. 044/2023.
DOE Nº 36.328 , 14 .08.2025
PGE
- PORTARIA Nº 551/2025-PGE.G., DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Transfere o gozo de férias referente da Procuradora do Estado Cristina Magrin Madalena, para o período de 11.08 a 28.08.2025, devendo responder pela Coordenação Jurídica da Secretaria da Fazenda Pública - SEFA, o Consultor Jurídico José Cleber Nascimento dos Santos, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- IDEFLOR-BIO. PORTARIA Nº 553 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Renova a composição do Conselho Gestor da Unidade de Conservação “Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas- PESAM”. - IDEFLOR-BIO. PORTARIA Nº 554 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Renova a composição do Conselho Gestor da Unidade de Conservação “Área de Proteção Ambiental – APA Araguaia”. - DPE-PA. RESOLUÇÃO CSDP Nº 412, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Altera o Anexo XIV do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Pará que trata do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (NUGEN).