ALERTA LEGISLATIVO Nº 152/2025
DOE Nº 36.330, 18.08.2025
PGE
- PORTARIA Nº 565/2025-PGE.G., de 14 de agosto de 2025.
Transfere o gozo de férias, da assessora Fabiana Gomes de Souza, para o período de 19.08 a 02.09.2025, devendo responder como Assessor IV, a assessora Hanna Azevedo Carvalho da Silva, durante o afastamento da titular.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA Nº 1.803/2025-CCG, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Autoriza RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral do Estado, a viajar para Recife/PE, no dia 21 de agosto de 2025. - PORTARIA Nº 312, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a instituição das Comissões Permanentes de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará. - PC-PA. PORTARIA Nº 025/2025 – GAB/DG/PC/DIVERSOS
Criar, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, vinculado à Diretoria de Atendimento ao Servidor, o Núcleo de Estudo e Pesquisa em Trabalho e Saúde da Polícia Civil do Estado do Pará (NEPTS), destinado a produzir dados sobre a qualidade de vida e a saúde dos profissionais de segurança e defesa social no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, nas áreas de saúde biopsicossocial, saúde ocupacional e segurança do trabalho. - PORTARIA Nº 1.922/2025 – DHCRV/DG/DETRAN/PA.
Estabelece os critérios e os valores a serem pagos pelo DETRAN/PA, aos dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas e Psicológicas e Laboratórios para realizar o Exame Toxicológico, conforme LEI Nº 9.275, de 1º de junho de 2021, que instituiu o Programa Social Carteira Nacional de Habilitação “CNH Pai D'égua”, que objetiva a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores.
*Republicada por atualização publicada no DOE 36.229 de 16/05/2025. - SEIRDH. REGIMENTO INTERNO DA 5ª COEPIR - CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Regimento Interno da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial – COEPIR.