ALERTA LEGISLATIVO Nº 19/2026

PGE

PORTARIA Nº 68/2026-PGE.G, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a primeira composição de integrantes do Comitê de Gestão de Projetos da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, de que trata o art. 7º da Portaria nº 24/2026-PGE.G, de 12 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 73/2026-PGE.G., DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Concede 30 (trinta) dias de férias ao Procurador Autárquico Benilson Mauro de Souza Costa, no período de 02.03 a 31.03.2026, devendo responder pelo cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica do NUCADIN/IDEFLORBio a Procuradora Autárquica Elen Mesquita de Moura do Nascimento, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.

PORTARIA Nº 31/2026 - SEJU, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Designa os representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP para comporem o Conselho Estadual de Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas do Estado do Pará, na qualidade de membros do Poder Público Estadual.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2026-GAB/SEDUC, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 *
Dispõe sobre os critérios a serem adotados acerca do processo de lotação de pessoal nas escolas e unidades administrativas da rede estadual de ensino.
Ficam revogadas as Instrução Normativa nº 32/2023, Instrução Normativa nº 33/2023, Instrução Normativa nº 06/2024, Instrução Normativa nº 07/2024, Instrução Normativa nº 11/2024, Instrução Normativa nº 12/2024, Portaria nº 1097/2020 e Instrução Normativa nº 003/2020.
*Republicada por incorreção no DOE nº 36.506, de 22/01/2026.