Governo do Estado do Pará
Procuradoria-Geral do Estado
MRAE: Contratos e Concorrência Pública
Edital da Concorrência Pública Internacional nº 02/2024 – Blocos A, B, C, D
Extrato de Resultado Final do Procedimento de Licitação – Edital de Concorrência Pública Internacional nº 02/2024
Anexo III – Indicadores de desempenho
Anexo IV – Descrição da área de concessão Bloco A
Anexo IV – Descrição da área de concessão Blocos B, C e D
Anexo V – Caderno de encargos da concessão Bloco A
Anexo V – Caderno de encargos da concessão Blocos B, C e D
Anexo VI – Disposições gerais para contratação de certificador e verificador independentes
Anexo VII – Estrutura tarifária e serviços complementares
Anexo VIII – Disposições para a contratação de garantias
Anexo IX – Minuta referencial de contrato de constituição da conta centralizadora e da conta vinculada
Anexo X – Diretrizes para elaboração dos fluxos de caixa para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
Anexo XI – Demonstrações financeiras do estudo de viabilidade técnica e econômica referencial – EVTE
Anexo XII – Glossário
Anexo XIII – Obras sob responsabilidade de terceiros
Anexo XIII - Obras sob responsabilidade de terceiros (planilha Excel)
Anexo XIV – Minuta de termo de regularização ambiental
Anexo XV – Contrato de Interdependência Bloco A
Extrato de Resultado Final do Procedimento de Licitação – Edital de Concorrência Pública Internacional nº 02/2024
ANEXOS DO EDITAL - BLOCOS A, B e D
Anexo III – Indicadores de desempenho
Anexo IV – Descrição da área de concessão Bloco A
Anexo IV – Descrição da área de concessão Blocos B, C e D
Anexo V – Caderno de encargos da concessão Bloco A
Anexo V – Caderno de encargos da concessão Blocos B, C e D
Anexo VI – Disposições gerais para contratação de certificador e verificador independentes
Anexo VII – Estrutura tarifária e serviços complementares
Anexo VIII – Disposições para a contratação de garantias
Anexo IX – Minuta referencial de contrato de constituição da conta centralizadora e da conta vinculada
Anexo X – Diretrizes para elaboração dos fluxos de caixa para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
Anexo XI – Demonstrações financeiras do estudo de viabilidade técnica e econômica referencial – EVTE
Anexo XII – Glossário
Anexo XIII – Obras sob responsabilidade de terceiros
Anexo XIII - Obras sob responsabilidade de terceiros (planilha Excel)
Anexo XIV – Minuta de termo de regularização ambiental
Anexo XV – Contrato de Interdependência Bloco A
Ato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Internacional nº 01/2025
Edital da Concorrência Pública Internacional nº 01/2025 – Bloco C
Extrato de Resultado Final do Procedimento de Licitação – Edital de Concorrência Pública Internacional nº 01/2025
Anexo II – Modelo de Cartas e Declarações
Anexo III – Modelo proposta comercial
Anexo IV – Manual de Procedimentos da B3
Edital da Concorrência Pública Internacional nº 01/2025 – Bloco C
Extrato de Resultado Final do Procedimento de Licitação – Edital de Concorrência Pública Internacional nº 01/2025
ANEXOS DO EDITAL - BLOCO C
Anexo II – Modelo de Cartas e Declarações
Anexo III – Modelo proposta comercial
Anexo IV – Manual de Procedimentos da B3
Contrato de Interdependência Bloco A
Contrato nº 14/2025 - Bloco A
Contrato nº 15/2025 – Bloco B
Contrato nº 16/2025 – Bloco D
Contrato nº 23/2025 – Bloco C
Contrato de Produção de Água - Bloco A
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Interdependência Bloco A
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Interdependência Bloco A
Primeiro Termo Aditivo aos Contratos de Concessão nº 14, 15 e 16/2025
Segundo Termo Aditivo aos Contratos de Concessão nº 14, 15 e 16/2025
Contrato nº 14/2025 - Bloco A
Contrato nº 15/2025 – Bloco B
Contrato nº 16/2025 – Bloco D
Contrato nº 23/2025 – Bloco C
Contrato de Produção de Água - Bloco A
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Interdependência Bloco A
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Interdependência Bloco A
Primeiro Termo Aditivo aos Contratos de Concessão nº 14, 15 e 16/2025
Segundo Termo Aditivo aos Contratos de Concessão nº 14, 15 e 16/2025
Termo de Compromisso para Reequilíbrio Financeiro Blocos A, B e D
Termo de Compromisso Antecipação Belém, Ananindeua e Marituba
Termo de Compromisso Municípios Cosanpa
Termo de Compromisso Assunção Parcial da Operação - 3ª Onda
Termo de Compromisso Assunção Parcial da Operação - 4ª Onda
Termo de Compromisso Assunção Parcial da Operação - 5ª Onda
Termo de Compromisso Assunção Parcial da Operação - 6ª Onda
Termo de Compromisso Assunção Parcial da Operação - 7ª Onda
Termo de Compromisso Antecipação Belém, Ananindeua e Marituba
Termo de Compromisso Municípios Cosanpa
Termo de Compromisso Assunção Parcial da Operação - 3ª Onda
Termo de Compromisso Assunção Parcial da Operação - 4ª Onda
Termo de Compromisso Assunção Parcial da Operação - 5ª Onda
Termo de Compromisso Assunção Parcial da Operação - 6ª Onda
Termo de Compromisso Assunção Parcial da Operação - 7ª Onda