ALERTA LEGISLATIVO Nº 23/2026

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

SEFA. PORTARIA Nº 52, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Informar o valor da Quota Parte do ICMS aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2026.
SEFA. PORTARIA Nº 53, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Informa o valor da Quota Parte do IPI aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2026.
SEFA. PORTARIA Nº 54, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Informa o valor da Quota Parte do IPVA aos Municípios, referente ao período 01 a 31 de janeiro de 2026.
TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.823
Altera a Resolução nº 19.594/2024, que dispõe sobre a regulamentação da gratificação de acúmulo de acervo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará.