ALERTA LEGISLATIVO Nº 25/2026
DOE Nº 36.528 , 09.02.2026
NUMERADO - REGULAMENTOS
- DECRETO Nº 5.194, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
PGE
- PORTARIA Nº 92/2026-PGE.G, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Substitui o representante da ARCON no Comitê de Transição do Bloco C (Contrato de Concessão n. 23/2025).
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SESPA. PORTARIA Nº 151, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Reestrutura o Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial (GCRAPS-PA). - ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026-GAB/SEDUC, PUBLICADA NO DOE Nº 36.498, DE 16/01/2026, PAG. 48
- PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2026- TJPA/IGEPPS/SEPLAD
Institui o Cronograma Anual de Pagamento de Aposentadorias do Poder Judiciário do Estado do Pará e dá outras providências.