ALERTA LEGISLATIVO Nº 26/2026

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

PORTARIA Nº 360/2026-CCG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoriza Ana Carolina Lobo Gluck Paul, Procuradora-Geral do Estado, a viajar para Brasília/DF, no período de 9 a 11 de março de 2026.
SESPA. PORTARIA ESTADUAL Nº 153, DE 09 FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a reformulação da composição do Núcleo Estadual de Segurança do Paciente do Pará - NESP/PA.
Revoga a Portaria nº 155, de 20/02/2025.
NOTA TÉCNICA Nº 01/2026 - CEREST/PA/VISAT/DIVAST/DVS/SESPA
Orientações para implementação da atenção integral à saúde dos trabalhadores resgatados da situação de trabalho análogo à escravidão no Estado do Pará.
SEGUP. PORTARIA Nº 04/2026 - CIGESP
Dispõe sobre a substituição de integrantes do Comitê Integrado de Monitoramento e Controle sobre Torcidas Organizadas e Grandes Eventos de Esporte e Lazer, instituído pela Resolução nº 001/2025 -CIGESP.
PORTARIA Nº 19/2026 – DTP/GAB/SEAP/PA
Institui e estabelece diretrizes de regulamentação e funcionamento da Casa de Humanização, Assistência e Proteção ao Apenado (CHAPA).
PORTARIA Nº 42/2026 – GS/SEDUC, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre o nível de complexidade das unidades escolares da rede estadual de ensino.
RESOLUÇÃO Nº 19.827
Dispõe sobre a autorização plenária para a formalização de Acordo de Cooperação Técnica e Operacional a ser firmado entre o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE /PA) e a Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC/PA).